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MAIO
2019

Registros de pescadores artesanais serão reavaliados para evitar fraudes

A partir de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará um recadastramento dos pescadores artesanais e um cruzamento de dados com todas as bases do governo federal para verificar quem recebe indevidamente o seguro defeso. Para evitar problemas com a Justiça,...
MAIO
2019

“O território dos pescadores é além da terra. É a área de água, trabalho e vivência”

Em entrevista ao programa Revista Brasil de Fato, que foi ao ar na Rádio Frei Caneca, o educador social Severino Santos, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), falou sobre a relação dos pescadores e pescadoras com o território, identidade, violência e as ameaças ...
MAIO
2019

Pesca de emalhe anilhado em SC pode capturar até 1.196 toneladas de tainha, determina Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu que 1.196 toneladas é a cota máxima para a captura da tainha para a frota de emalhe anilhado em Santa Catarina. As Instruções Normativas foram publicadas nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União....
MAIO
2019

Safra da tainha começa nesta quarta-feira com a pesca artesanal no litoral catarinense

Nesta quarta-feira, 1° de maio, começa oficialmente a safra da tainha 2019 para os pescadores artesanais de todo o Brasil. Como a modalidade de arrasto de praia não está dentro da normativa que regulamenta a pesca no país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
MAIO
2019

Conheça alguns dos êxitos e fracassos na proteção da natureza

O panda gigante e o atum vermelho no Mediterrâneo são algumas das espécies cuja situação melhorou graças a medidas de proteção. No entanto, outras, como corais e tubarões, estão mais do que nunca em perigo. Vítimas da ação humana, até um milhão de espécies de animais e plantas...
MAIO
2019

Ministério da Agricultura diz que métodos para definir espécies aquáticas ameaçadas são questionáveis

O Ministério da Agricultura (Mapa) informou nesta quinta-feira (25) que pediu ao Ministério do Meio Ambiente para rever as espécies consideradas ameaçadas de extinção porque discorda da metodologia usada na elaboração da lista. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP),...
MAIO
2019

Proposta disciplina a pesca esportiva no País

O Projeto de Lei 618/19 pretende disciplinar a pesca esportiva. O texto altera a Lei 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado...
ABR
2019

Pescadores voltam a pedir proibição da pesca em todo o Rio Doce

A Associação de Pescadores de Conselheiro Pena e Região (Aspec), em Minas Gerais, entregou, nessa sexta-feira (12), um pedido formal para a proibição total e por tempo indeterminado da pesca em toda a Bacia do Rio Doce, atingida pelo maior crime ambiental da história do país. O...
ABR
2019

Crime ambiental: MPF denuncia pesca de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério Público Federal (MPF), em Rio Grande (RS), denunciou duas pessoas por pescarem em lugar proibido espécies que estão ameaçadas de extinção. Em dezembro de 2018, policiais do Pelotão Ambiental realizavam vigilância nas proximidades dos molhes da barra em São José do...
ABR
2019

Ministério da Agricultura volta a disponibilizar solicitação de licença de pesca amadora

A nova Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA, órgão específico singular da estrutura organizacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no intuito de formular as diretrizes da ação governamental para a política nacional da aquicultura e da pesca, dentre...
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