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01
NOV
2019

Proibição de pesca em rios de MT começa nesta terça-feira (1º) e segue até janeiro de 2020

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Por G1 MT


Começa a piracema em Mato Grosso — Foto: José Medeiros/Secom-MTComeça a piracema em Mato Grosso — Foto: José Medeiros/Secom-MT

Começa a piracema em Mato Grosso — Foto: José Medeiros/Secom-MT

O governo de Mato Grosso, decretou o início do período proibitivo para pesca, a partir desta terça-feira (1º). A piracema, nos rios que compõem as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins segue até o dia 31 de janeiro de 2020. Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que determina o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de setembro.

Neste período, fica proibida a pesca com embarcação e com redes. É permitida apenas a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por ribeirinhos sem fins comerciais. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Pescadores flagrados com pescado irregular estão sujeito a multas — Foto: Polícia Militar de MT

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o calendário estabelecido pelo governo federal, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020.

A pesca nos trechos de divisa está liberada, porPescadores flagrados com pescado irregular estão sujeito a multas — Foto: Polícia Militar de MTém o peixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Segundo o Cepesca, o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso foi baseada nos resultados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro. Por isso, é diferente dos demais estados.

Piracema segue até 31 de janeiro em Mato Grosso — Foto: Secom - MTPiracema segue até 31 de janeiro em Mato Grosso — Foto: Secom - MT

Piracema segue até 31 de janeiro em Mato Grosso — Foto: Secom – MT

Liberados

Estão dispensados da piracema, a pesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entretanto, a origem precisa ser comprovada.

Rios da divisa

Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, na divisa com Mato Grosso do Sul, Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, seguem as regras definidas para rios localizados na divisa do estado.

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